A Frente Parlamentar Evangélica (FPE), conhecida como bancada evangélica, divulgou uma nota pública solicitando que o Senado atue para conter o que considera excessos do Supremo Tribunal Federal. A manifestação também recebeu apoio das frentes parlamentares Católica, do Empreendedorismo e do Comércio e Serviço.
O texto demonstra preocupação com recentes posicionamentos de ministros da Corte, apontados como causadores de instabilidade institucional no país. Segundo os parlamentares, decisões judiciais têm provocado impactos negativos na economia, prejudicando o ambiente de negócios, a segurança jurídica, a confiança de investidores e o dia a dia da população.
Os deputados afirmam que o Senado tem papel fundamental para mediar conflitos e preservar a harmonia entre os Poderes. O documento pede que a Casa Alta exerça plenamente suas atribuições para manter a democracia e restabelecer a ordem constitucional.
Para as frentes signatárias, a mediação proposta busca evitar o agravamento de tensões políticas e sociais. A nota enfatiza que o equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário é indispensável para que o Brasil supere desafios econômicos e avance em pautas que beneficiem a população.
A nota é assinada pelos deputados federais Gilberto Nascimento (PSD), representando a Frente Evangélica, Luiz Gastão (PSD), da Frente Parlamentar Católica, Joaquim Passarinho (PL), da Frente do Empreendedorismo, e Domingos Sávio (PL), da Frente do Comércio e Serviço.
Leia a íntegra da nota, abaixo:
“Nota oficial em defesa do equilíbrio institucional e da democracia
Nós, parlamentares federais abaixo assinados, manifestamos nossa profunda preocupação diante dos recentes episódios que vêm sendo protagonizados por ministros do Supremo Tribunal Federal, os quais têm gerado um crescente ambiente de instabilidade institucional em nosso país.
O momento exige sabedoria, responsabilidade e compromisso com a ordem democrática. As ações em curso, oriundas da mais alta Corte, têm provocado efeitos danosos à economia nacional, afetando diretamente o ambiente de negócios, a segurança jurídica, a confiança de investidores e o cotidiano de milhões de brasileiros, trabalhadores e empreendedores.
Vivemos um cenário que demanda mediação urgente e o distensionamento das polarizações que tanto prejudicam o Brasil. A harmonia entre os Poderes da República é pilar essencial para a democracia e precisa ser preservada.
Como membros da Câmara dos Deputados, temos nossas prerrogativas e responsabilidades. Contudo, é ao Senado Federal que a Constituição delega o dever de fiscalizar e conter excessos do Supremo Tribunal Federal. Diante disso, solicitamos que o Senado, no exercício de suas atribuições, busque a mediação com o propósito de mantermos a democracia e a harmonia entre os Poderes, restabelecendo a ordem constitucional.”
Fonte: Comunhão
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