“A notícia de que as autoridades militares no Mali, em 13 de maio, dissolveram todos os partidos políticos e revogaram leis que protegiam a participação política é extremamente preocupante”, disse Jo Newhouse (pseudônimo), porta-voz da Portas Abertas na África Subsaariana. A medida vai contra a Constituição do Mali promulgada pelo governo de transição em 2023, após o referendo que garantiu o sistema multipartidário. Também representa mais um passo na crescente deterioração do respeito pelos direitos humanos básicos.
Em um comunicado na TV estatal do Mali na terça-feira, as autoridades declararam que “todas as reuniões de membros de partidos políticos e organizações de caráter político estão dissolvidas em todo o território nacional”. O líder militar Assimi Goïta, que tomou o poder após os golpes de 2020 e 2021, validou a decisão.
O general Goïta deve permanecer no poder por pelo menos mais cinco anos, apesar das promessas de realizar eleições em fevereiro de 2022, de acordo com o portal de notícias BBC. Uma conferência nacional organizada pelo regime em abril passado recomendou que ele fosse nomeado presidente até 2030, mas o encontro foi boicotado pelos principais partidos de oposição.
Novo deslocamento em massa
Nesse contexto, figuras da oposição e grupos de direitos humanos condenaram a medida mais recente. Após protestos contra o decreto, pelo menos três membros da oposição foram supostamente presos e seu paradeiro é atualmente desconhecido. Esse é um exemplo do agravamento das condições de segurança após o encerramento da missão de paz da ONU, MINUSMA, no final de 2023, no país.
Segundo o escritório de direitos humanos da ONU (ACNUDH), as violações e abusos aumentaram em quase 120% entre 2023 e 2024 no Mali. Civis em todo o país continuam enfrentando ataques mortais, incluindo assassinatos, sequestros e violência sexual e de gênero por grupos extremistas como o Jama’at Nusrat al-Islam wal-Muslimin (JNIM) e o Estado Islâmico na Província do Sahel. Forças governamentais, como “Corpo Africano” ou “Wagner”, também foram acusadas de abusos graves.
“Cristãos no Mali têm enfrentado perseguição crescente nos últimos anos. Os perigos são particularmente intensos na fronteira com Burkina Faso e Níger, conhecidas como região de Liptako-Gourma, o epicentro da atividade terrorista no Sahel. A violência causou deslocamento em massa e uma crise humanitária. Embora todos sejam afetados, os cristãos são alvos preferenciais dos jihadistas e, como minoria, enfrentam complexidades adicionais. Ao fechar o espaço democrático e restringir ainda mais as liberdades civis, a junta está adicionando uma pressão indesejada a uma situação já volátil”, concluiu Newhouse.
Fonte: Portas Abertas
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