A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira, 7 de agosto, o projeto de lei que autoriza a disponibilização da Bíblia nas escolas da rede estadual de ensino. A proposta também contempla outros livros sagrados de religiões professadas no Brasil. A iniciativa cumpre promessa feita pelo governador Elmano de Freitas (PT) em agosto de 2024, quando declarou que compraria exemplares e os colocaria nas unidades escolares.
O texto aprovado é a lei 130/2024, originada da mensagem 9310 enviada pelo Executivo estadual ao Legislativo em dezembro do ano passado. Segundo o governador, a religião exerce papel fundamental na formação humana e na construção de valores que favoreçam a convivência respeitosa na sociedade.
Durante a votação, os deputados rejeitaram duas das três emendas apresentadas. A única aceita, de autoria do deputado Missias Dias, prevê a instalação de placas nas escolas com a frase “É expressamente proibida qualquer ação de intolerância religiosa nesse local”.
Púlpito
A promessa do governador foi feita no púlpito de uma igreja evangélica liderada pelo deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique. Na ocasião, Elmano relatou aos fiéis que havia questionado o parlamentar sobre a existência de uma lei que garantisse a presença da Bíblia nas escolas. Ao receber a resposta de que havia um projeto em andamento, comprometeu-se a aprová-lo e a providenciar a compra dos livros.
Em agosto de 2024, poucos dias após a fala do governador, a Assembleia aprovou a Proposta de Indicação 71/2022, que sugeria a inclusão do tema “Bíblia” de forma transversal no currículo escolar e a disponibilização de livros sagrados nas bibliotecas. Como se tratava de uma sugestão ao Executivo, a medida dependia de aprovação posterior, o que ocorreu agora com a nova lei.
O governo não detalhou quais serão os outros livros sagrados incluídos na distribuição, nem informou a quantidade de exemplares ou a data em que a compra e entrega serão iniciadas.
Fonte: Comunhão
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