Um novo informe político divulgado pela Portas Abertas expôs uma campanha sistemática de repressão contra comunidades cristãs na Nicarágua.
A publicação do documento sobre a “Repressão direcionada a cristãos e organizações afiliadas à Igreja na Nicarágua” ocorre em um momento em que o governo Ortega-Murillo consolida o poder por meio de amplas reformas legais e políticas.
Ele detalha como o presidente Daniel Ortega e sua esposa, a vice-presidente Rosario Murillo, usaram emendas constitucionais, forças policiais e leis restritivas para reprimir a dissidência — particularmente contra líderes e organizações religiosas.
“A Nicarágua está no meio de uma crise de direitos humanos cada vez mais profunda”, afirma o documento, “com limites crescentes à liberdade de religião ou crença, à liberdade de expressão e ao direito de discordância”.
O documento descreve como os ataques às comunidades cristãs se intensificaram após os protestos antigovernamentais de 2018, durante os quais líderes católicos e protestantes apoiaram os manifestantes e forneceram ajuda humanitária.
Em retaliação, o governo respondeu com uma campanha de difamação na mídia contra a Igreja Católica, rotulando os líderes da igreja como inimigos políticos. Também prendeu pastores protestantes que se manifestavam abertamente e começou a fechar igrejas.
Desde então, locais de culto têm sido fortemente vigiados por forças paramilitares e informantes locais afiliados à Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN).
Eventos religiosos públicos, como procissões de Natal e Semana Santa, foram proibidos, enquanto estações de rádio cristãs podem ser fechadas se forem consideradas críticas ao regime.
As notas breves: “Tanto nas comunidades católicas quanto nas protestantes, os cristãos enfrentaram limites na duração, local e frequência dos cultos, invasões de homens mascarados na igreja e roubo ou vandalismo de itens religiosos.
“Os líderes da Igreja devem falar com cautela, pois qualquer comentário considerado crítico ao governo pode levar à prisão, ao fechamento da igreja ou ambos.
“Muitos cristãos, com medo de serem atacados nas igrejas, agora se reúnem em igrejas improvisadas ou leem suas Bíblias sozinhos, em particular.”
A Portas Abertas também documenta o uso de leis recentemente promulgadas para impor restrições, como a Lei 1040 que restringe o financiamento estrangeiro e a Lei 1055 que classifica os críticos como “traidores”.
Uma importante emenda constitucional aprovada em janeiro de 2025 eliminou a independência do judiciário e dos órgãos eleitorais da Nicarágua e nomeou Ortega e Murillo como copresidentes conjuntos, consolidando o controle executivo sobre todos os poderes do governo.
O regime também criou uma força de “Polícia Voluntária” sancionada pelo Estado, composta por ex-presidiários e membros leais ao partido no poder, para intimidar e reprimir a oposição das comunidades religiosas.
Novas alterações ao Código de Processo Penal (Lei 1060) agora permitem que as autoridades detenham indivíduos por até 90 dias sem apresentar acusações.
Vários líderes católicos e protestantes foram detidos, muitas vezes sem acesso a aconselhamento jurídico.
Alguns foram mantidos sem contato com o mundo exterior, com relatos de tratamento desumano, incluindo abuso sexual de mulheres detidas.
A Lei 1115, aprovada em 2022, concede ao Ministério do Interior o poder de revogar o status legal de ONGs acusadas de ameaçar a ordem pública.
Como resultado, entidades cristãs estabelecidas há muito tempo, como a Caritas Nicarágua, a Igreja Episcopal (fundada em 1612) e a Igreja Morávia (fundada em 1847) foram forçadas a encerrar suas operações.
ONGs religiosas tiveram seus bens apreendidos, isenções fiscais revogadas e funcionários ameaçados.
A Portas Abertas está pedindo ao governo da Nicarágua que tome medidas urgentes para lidar com as constantes violações da liberdade religiosa no país.
A organização pede que as autoridades libertem imediatamente todos os líderes religiosos presos e restabeleçam a situação legal e financeira das organizações religiosas.
Ele também pede a devolução de propriedades confiscadas de igrejas e grupos religiosos, bem como o fim da vigilância generalizada de locais de culto.
Além disso, a Portas Abertas exige a revogação de leis que restringem a liberdade de religião e reunião pacífica, e apela ao governo para que cumpra suas obrigações sob os padrões internacionais de direitos humanos.
O relatório também pede à comunidade internacional que pressione o regime de Ortega por meio de canais diplomáticos.
Folha Gospel com informações de The Christian Today
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